Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Furto qualificado. Uso de chave falsa. Violação do artigo 155, parágrafo quarto, III, do CP reconhecida. Reincidência.

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória